1. Do Objeto

1.1 Pelo presente instrumento, a Ka Solution concede ao CONTRATANTE a permissão para realizar o treinamento on-line, através da internet, denominado "ecurso", cuja utilização dependerá de pagamento antecipado de pacote de tempo, na forma estabelecida nas condições de adesão previamente selecionadas pelo CONTRATANTE.

2.1. A Ka Solution oferece o uso do treinamento on-line ecurso, que consiste em um curso para ser realizado através de computador, disponibilizado na Internet através do endereço “www.ecurso.com.br", denominado "Web Site". A Ka Solution se reserva o direito de modificar a qualquer momento o endereço do Web Site.

2.2. Para acessar o ecurso, o usuário deve acessar o Web Site. Qualquer pessoa interessada em utilizar o ecurso precisa criar uma Conta no ecurso, tornando-se um assinante do mesmo. O Web Site faz parte do software e qualquer uso daquele será regido por este Contrato e pelas Regras de Comportamento. A Ka Solution não é responsável pelo provimento de acesso à Internet, ficando a cargo do CONTRATANTE todas as taxas associadas com sua conexão de Internet.

3. Das obrigações e declarações do CONTRATANTE

3.1. Quando do pagamento do pacote de tempo, o CONTRATANTE deverá indicar expressamente o período de utilização escolhido, que poderá ser mensal, trimestral, semestral, anual.

3.2. O CONTRATANTE deverá respeitar as Regras de Comportamento estabelecidas para funcionamento e manutenção da licença.  O CONTRATANTE declara ainda que conhece e concorda com todos os termos definidos nas Regras de Comportamento, ficando, desde já, ciente que a inobservância de tais regras implicará no cancelamento da licença, sem direito a restituição dos valores contratados a qualquer título.

3.3. O CONTRATANTE, durante a aquisição dos treinamentos online, declara estar ciente e concordar com as limitações de acesso aos conteúdos conforme abaixo detalhado:

-	Acessos Simultâneos: não serão permitidos quando efetuados pelo mesmo login e senha ao mesmo tempo.
-	Cursos da Certificação Microsoft: 120 acessos ou 60 horas (sessenta horas) por mês, o que ocorrer primeiro.
-	Cursos do catálogo (exceto Cursos da Certificação Microsoft): 120 acessos ou 39 horas (trinta e nove horas) por mês, o que ocorrer primeiro
-	Plano de Assinatura Mensal: 120 acessos ou 39 horas (trinta e nove horas) por mês, o que ocorrer primeiro.

3.4. A concordância do CONTRATANTE ficará caracterizada ao clicar no botão "Eu aceito" ao término deste Contrato. Caso o CONTRATANTE não aceite as regras deste Contrato e conseqüentemente suas Regras de Comportamento, deverá clicar no botão "Não Aceito" ao término deste instrumento, finalizando a sessão e, desta forma, o CONTRATANTE não poderá realizar o treinamento on-line ecurso.  As dúvidas e questionamentos a respeito deste Contrato e das Regras de Comportamento deverão ser remetidas ao serviço de atendimento do consumidor do ecurso, através do e-mail: suporte@ecurso.com.br.

3.5.   O CONTRATANTE declara aceitar todas as condições deste acordo, ficando ciente que esta licença não lhe dará caráter de exclusividade para utilização do software ora licenciado. 

3.6.     O CONTRATANTE tem um prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da aceitação deste Contrato, para desistir da contratação deste software, desde que não tenha efetuado nenhum acesso aos treinamentos contratados. Passado este prazo, o CONTRATANTE ficará sujeito ao pagamento de acordo com sua opção de pacote de compra do serviço.

3.7.    Fica vedado ao CONTRATANTE sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, explorar comercialmente o software ou seu conteúdo, modificar, adaptar, efetuar engenharia reversa, descompilar, ou criar qualquer trabalho derivado do software, sob pena de responder por perdas e danos, lucros cessantes, além de outras indenizações incidentes, ficando claro que o presente software pertence exclusivamente a Ka Solution, salientando que qualquer violação seja em parte ou na íntegra do software licenciado caracterizará crime de violação ao direito autoral da Ka Solution, aplicando-se ao infrator as penas previstas no art. 12 e seguintes da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, independente do pagamento de multa pela violação do direito autoral.

4. Da conta de usuário no ecurso

4.1 Validade. A criação de uma Conta no ecurso só poderá ser feita por indivíduos maiores de 18 anos de idade. Se você tem menos de 18 anos de idade e deseja utilizar este Serviço, os seus pais, curadores ou tutores precisam completar o processo de inscrição, abrir uma Conta em nome deles e aceitar responsabilizarem-se inteiramente por todos os itens previstos neste Contrato. Apenas uma pessoa deve utilizar esta Conta. O usuário registrado em uma Conta pode usar sua Conta ou permitir que uma outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal a utilize. Todavia, o CONTRATANTE será o único responsável por todas as atividades administradas por sua Conta, e os responsáveis legais pelo menor de 18 anos usuário da conta, assumem a responsabilidade por todas as atividades do menor.

4.2     Identidade da Conta. Na ocasião da abertura da conta o CONTRATANTE tem que escolher um nome que identifique sua Conta. Este nome será denominado LOGIN. O CONTRATANTE não poderá adotar um LOGIN que já tenha sido previamente registrado, ou que viole o direito de marca registrada de qualquer terceiro, ou que a Ka Solution julgue impróprio por ser vulgar ou ofensivo. A Ka Solution se reserva o direito de apagar ou modificar um LOGIN que considere vulgar, ofensivo, ou que viole o direito de marca registrada de qualquer terceiro.

4.3       Conta. O CONTRATANTE aceita que não é o dono da Conta por ele utilizada para acessar o software, o conteúdo do ecurso e os dados guardados nos servidores da Ka Solution.  A Conta criada pelo CONTRATANTE é apenas utilizada para acessar o software pelo qual o CONTRATANTE paga uma taxa pelo seu uso.

4.4       Senha. Na ocasião do registro no site , o CONTRATANTE deverá escolher uma Senha de acesso.  A responsabilidade do sigilo é exclusiva do CONTRATANTE, bem como por qualquer dano, decorrente de sua revelação a terceiros.

4.5       Obrigações de Inscrição. O CONTRATANTE deverá fornecer de forma precisa, atual e completa, as informações contidas no formulário de inscrição e manterá prontamente atualizados tais Dados de Inscrição. Caso as informações fornecidas sejam falsas, inexatas, ou incompletas, ou, ainda, se a Ka Solution tiver base razoável para suspeitar que qualquer informação fornecida é falsa, inexata, não atual ou incompleta, ficará com o direito de suspender ou terminar sua Conta e recusar qualquer e todo o uso atual ou futuro do software.

4.6       Contas Relacionadas. A Ka Solution pode terminar uma Conta que compartilhe o mesmo nome de cliente, número de telefone, endereço eletrônico, endereço postal, endereço IP, ou número de cartão de crédito com a Conta terminada.

4.7      A Ka Solution não tolerará qualquer tipo de comportamento impróprio nos Canais de Comunicação do ecurso. Isto inclui mas não se limita a linguagem imprópria de qualquer tipo, qualquer tentativa para escapar do filtro de profanação, conteúdo impróprio ou vulgar de qualquer tipo, práticas de "spam" ou "flood", ou qualquer outra conduta que possa ser interpretada imprópria de qualquer forma pela Ka Solution. Qualquer violação deste Contrato ou das Regras de Comportamento pode conduzir à remoção temporária da habilidade do usuário para se comunicar dentro do ecurso, à suspensão da conta por um período fixo de tempo, ou ao fechamento permanente da Conta .

5. Do pagamento pela licença de uso do software

5.1      As taxas referentes ao uso do software estão publicadas na Internet no endereço "www.ecurso.com.br" e ficam incorporadas a este instrumento como se aqui estivesse transcrito.

5.2      A taxa definida de acordo com o pacote selecionado pelo contratante deve ser paga antecipadamente, ficando desde já convencionado que tais valores não serão restituíveis, em nenhuma hipótese, no todo ou em parte. O pagamento, dependendo do plano escolhido pelo CONTRATANTE, poderá ser efetuado conforme opção no ato do cadastramento, por parte do CONTRATANTE, através de Cartão de Crédito ou de Boleto Bancário (conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento).

5.3        Pagando através de cartão de crédito, a Ka Solution, cobrará do cartão de crédito do CONTRATANTE.

5.4      O CONTRATANTE é completamente responsável por todos os custos da sua conta. Pagando através de cartão de crédito, fica entendido para a Ka Solution que o CONTRATANTE é o titular e usuário autorizado do cartão de credito, assumindo responsabilidade por tal pagamento.

5.5        A Ka Solution também emitirá o boleto bancário para realização da cobrança quando o CONTRATANTE escolher essa modalidade de pagamento.

6. Do conteúdo do software e do comportamento do CONTRATANTE

6.1        Conteúdo. O CONTRATANTE reconhece que: (i) usando o software terá acesso a gráficos, efeitos sonoros, música, vídeo de animação e texto (coletivamente denominado "Conteúdo"), e (ii) o Conteúdo pode ser provido sob licença por provedores independentes de conteúdo. A Ka Solution tem o direito, mas não a obrigação, de remover qualquer Conteúdo a qualquer hora, sempre que julgar ser prejudicial, ofensivo, ou no caso de ocorrência de violação deste Contrato.

6.2        Direitos em conteúdo. O CONTRATANTE reconhece que todos os direitos ao Conteúdo estão igualmente protegidos sob as leis de direito autorais, especificamente a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, e demais legislações aplicáveis, responsabilizando-se o CONTRATANTE pela utilização e preservação do Conteúdo, respondendo pela ocorrência de qualquer violação a tal direito.

6.3       Conteúdo do CONTRATANTE. Assinantes podem enviar Conteúdo para nossos servidores de várias formas. A menos que esteja explicitamente indicado em sua transmissão, ao transmitir o Conteúdo para alguma área do software o CONTRATANTE cede (ou garante que o dono do Conteúdo enviado cedeu explicitamente) à Ka Solution os direitos perpétuos, irrevogáveis, não-exclusivo, e livre de "royalties" deste Conteúdo enviado. O CONTRATANTE também autoriza o uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, distribuição, amostra e demonstração deste Conteúdo em todo o mundo, incluindo a criação de outros conteúdos oriundos do Conteúdo enviado, bem como a incorporação deste Conteúdo em outros trabalhos presentes ou futuros em qualquer forma de mídia ou tecnologia conhecida ou futura.

6.4       Comportamento do CONTRATANTE. O CONTRATANTE concorda em não usar a presente licença para: (i) enviar, publicar ou transmitir conteúdo em infringência de qualquer direito de terceiro; (ii) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou falsear sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (iii) enviar, publicar ou transmitir Conteúdo, no todo ou em parte, de forma a violar qualquer lei ou regulamento; (iv) enviar, publicar ou transmitir Conteúdo que a Ka Solution julgue prejudicial, ameaçador, abusivo, molestador, tortuoso,  vulgar, obsceno, difamatório, violador de privacidade, odioso, racista, étnico ou censurável; ou que contenha quaisquer vírus, cavalos de tróia ou outras rotinas de programa de computação que venham a danificar, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais; (v) enviar, publicar ou transmitir informações proibidas ou sob sigilo; (vi) enviar, publicar ou transmitir qualquer propaganda não solicitada ou sem autorização, materiais de promoção, "spam", "cartas de corrente “ , esquemas de pirâmide, ou qualquer outra forma de requerimento; (vii) interferir com ou interromper o software, ou servidores e/ou redes conectados ao software, ou desobedecer qualquer exigência, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao software; ou (viii) molestar outros associados.

7. Da interrupção

7.1       Eventualmente a Ka Solution poderá interromper o software, de acordo com um cronograma previamente estabelecido, com ou sem um aviso prévio, com vistas a efetuar modificações e correções para o melhor funcionamento do software.

7.2         O CONTRATANTE reconhece que o software pode ser interrompido por razões além do controle da Ka Solution, como caso fortuito, força maior, fato de terceiro, fatos da natureza e factum príncipe. Desta forma, a Ka Solution não pode garantir que o CONTRATANTE poderá acessar o software ou sua Conta sempre que desejar. A Ka Solution não será responsável por qualquer interrupção do software, demora ou fracasso de execução do software por qualquer causa além de seu controle razoável.

7.3       Quando o CONTRATANTE optar pela assinatura mensal concorda que, caso deseje o cancelamento, somente poderá solicitar a interrupção da assinatura após o período mínimo de 6 (seis) meses (exceto se o CONTRATANTE não tiver realizado qualquer acesso a qualquer um dos treinamentos). Neste caso, deverá notificar a Ka Solution através de carta com antecedência mínima de 30 dias.

7.4       Quando o CONTRATANTE optar pela compra de Cursos da Certificação Microsoft on line, somente poderá solicitar o cancelamento caso ainda não tenha sido enviado o material didático ao local solitiado pelo mesmo.

7.5       Quando o CONTRATANTE optar pela compra de quaisquer treinamentos online, com prazos de acesso determinados, o CONTRATANTE somente poderá solicitar o cancelamento caso não tenha realizado qualquer acesso ao treinamentos adquirido.

7.6       A Ka Solution não será obrigada a reembolsar toda ou qualquer porção, de qualquer pagamento efetuado, por causa de qualquer interrupção de acesso causada por quaisquer das circunstâncias descritas nos parágrafos anteriores.

8. Da confidencialidade

8.1       As informações pessoais fornecidas pelo CONTRATANTE só serão utilizadas para os propósitos internos da Ka Solution, com vistas a implementar melhorias no software. As informações fornecidas pelo CONTRATANTE são absolutamente sigilosas e não serão utilizadas de outra forma além das formas definidas neste Contrato, e não serão utilizadas de outra maneira a menos que haja formal e expressa anuência do CONTRATANTE. A Ka Solution não garante a segurança das transmissões privadas contra interceptação sem autorização ou ilegal por terceiros. A Ka Solution poderá (e o CONTRATANTE expressamente autoriza por este instrumento) revelar suas informações às autoridades legais e judiciárias, com vistas a investigar ou solucionar possíveis problemas, ou quando tais informações forem solicitadas através de um requerimento judicial. O CONTRATANTE desde já concorda em receber comunicados da Ka Solution através de e-mail e qualquer tecnologia semelhante ou futura para qualquer propósito relativo ao software e quaisquer software que puderem no futuro ser providos pela Ka Solution.

9. Da utilização do software

9.1       A Ka Solution projetou o ecurso para ser realizado como oferecido pela própria Ka Solution no seu Web Site e, futuramente, através de telefones celulares. O CONTRATANTE concorda em realizar o ecurso como oferecido no Web Site sendo vedada a utilização por qualquer outro meio. Ao CONTRATANTE fica vedado criar ou prover qualquer outro meio pelo qual o ecurso possa ser realizado, como em emuladores do servidor do ecurso. O CONTRATANTE reconhece que não tem o direito de criar, publicar, distribuir, criar trabalhos derivados ou usar qualquer software, utilitários, aplicativos, emuladores ou ferramentas derivadas do ecurso ou criadas para tal, excetuando-se os casos previstos neste Contrato. O CONTRATANTE não poderá vender ou leiloar Contas ou qualquer Conteúdo do ecurso.

10. Do limite da responsabilidade

10.1      A responsabilidade da Ka Solution está limitada à quantia de taxas de contas pagas pelo CONTRATANTE à Ka Solution , e em nenhum evento deve a Ka Solution, ou quaisquer de seus acionistas, sócios, afiliados, diretores, oficiais, empregados, agentes ou provedores, ser responsabilizados perante o contratante ou qualquer outro terceiro por qualquer dano especial, incidental, conseqüente, punitivo ou exemplar, incluindo sem limitação qualquer dano para lucros perdidos, surgindo (se ou em contrato, delito, responsabilidade rígida ou caso contrário) ou com relação ao serviço, o software, sua Conta ou este Contrato. O CONTRATANTE concorda que a Ka Solution não pode ser responsabilizada por qualquer ato ou fato decorrente da contratação deste Serviço.

11. Das modificações no Contrato

11.1      A Ka Solution pode, a qualquer tempo, modificar as regras contidas neste instrumento, ou modificar as Regras de Comportamento aqui contidas devendo, para tanto, comunicar expressamente o CONTRATANTE, através de seu endereço eletrônico, que em um prazo máximo de 7 (sete) dias deverá manifestar-se sobre a aceitação ou não das alterações implementadas, as quais passarão a vigorar a partir de então. Caso o CONTRATANTE não se manifeste em contrário às alterações efetuadas em tais aditamentos, entender-se-á que o CONTRATANTE automaticamente concordou com as modificações efetuadas e está sujeito às mesmas.

12. Da rescisão do Contrato

12.1      O presente Contrato poderá ser rescindido (incluindo a licença de software e sua Conta) imediatamente e sem notificação se o CONTRATANTE violar qualquer das cláusulas aqui estabelecidas, ou infringir a propriedade intelectual, ou violar as Regras de Comportamento . Se a Ka Solution rescindir este Contrato, o CONTRATANTE perderá acesso a sua Conta e conseqüentemente ao treinamento on-line, sem qualquer reembolso pelos valores pagos antecipadamente.

13. Da disposições gerais

13.1     Este Contrato é regulado pela Lei do Software, Lei da Propriedade Intelectual, e pelas demais legislações aplicáveis.

13.2     Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada inválida ou com força desconsiderada decorrente de decisão judicial, ficarão mantidas as demais regras aqui acordadas, tidas como válidas entre as partes.

13.3     A demora na utilização ou aplicação das cláusulas ora estabelecidas por parte da Ka Solution não pode ser interpretada como renúncia a tal direito e poderá ser utilizado no momento que considerar mais oportuno.

13.4     Este Contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e a Ka Solution. O CONTRATANTE não poderá ceder A terceiros seus direitos decorrentes deste Contrato sem a prévia anuência por escrito da Ka Solution. 

14. Do foro

14.1      Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais competente que seja, para resolver quaisquer questões decorrentes do presente contrato.